Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Compra pela internet deve ser ressarcida

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

TAM condenada por extravio de bagagem

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro

Justiça autoriza transplante de rim

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Embargos de declaração. Inexistência de omissão e contradição. Intuito de rejulgamento da causa. Rejeição.

Trata-se de embargos declaratórios opostos por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em face do v. Acórdão nº 58.173 (fls. 303/7), proferido nos autos do Proc. AP 01344-2005-921-21-00-9, em que litiga com José Soares Barbosa e Compakto Serviços Técnicos Ltda.

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

O projeto de Lei nº 292/2007 e o novo Recurso de Agravo (de instrumento) em execução

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]